O Comitê Olímpico do Brasil (COB) entregará ainda nesta semana um Plano de Governo Esportivo aos comitês de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputarão o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro. A entidade quer reforçar a importância do Ministério do Esporte e evitar a descontinuidade de políticas públicas.
O presidente do COB, Marco La Porta, afirmou que há temor de que a pasta volte a ser uma Secretaria Especial caso Flávio Bolsonaro seja eleito. A estrutura foi incorporada ao Ministério da Cidadania durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2019.
Flávio Bolsonaro já declarou que pretende reduzir o número de ministérios e de cargos comissionados, mas não informou quais pastas seriam afetadas. Em uma transmissão ao vivo, porém, afirmou que o Ministério do Esporte será uma das áreas principais de seu eventual governo.
“Não queremos o fim do Ministério do Esporte”, disse La Porta ao GLOBO. Para o dirigente, não basta manter a pasta: ela precisa ter relevância dentro do governo, orçamento, planejamento e recursos liberados para executar os projetos.
Segundo o COB, o plano foi elaborado com a participação de entidades, comitês e representantes do setor esportivo. Entre as propostas estão a manutenção do ministério, a implementação do Plano Nacional do Esporte, o fortalecimento do Bolsa Atleta e o aperfeiçoamento dos incentivos tributários para a área.
O documento cita dados do Vigitel 2024, segundo os quais 42,3% dos adultos das capitais brasileiras atingem os níveis recomendados de atividade física no tempo livre. La Porta afirmou que o esporte não aparece entre as prioridades das campanhas eleitorais e que a entidade pretende apresentar propostas para os candidatos.
O dirigente também criticou o contingenciamento de verbas e citou o projeto Revelar Talentos, lançado em abril de 2024 para identificar e apoiar jovens atletas. De acordo com ele, cinco confederações contempladas pela iniciativa ainda não receberam os recursos previstos para 2026.
Criado oficialmente em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, o Ministério do Esporte passou por fusões, extinções e recriações. A pasta foi separada do Ministério do Turismo em 2003 e voltou a ser independente da Cidadania no atual governo.
Entre as medidas recentes relacionadas ao setor estão a Nova Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Geral do Esporte e a Lei da Copa do Mundo Feminina. O orçamento do Ministério do Esporte para 2026 é de R$ 2,5 bilhões.
Fonte: O Globo