O Comitê Olímpico do Brasil (COB) entregará ainda nesta semana aos comitês de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) um plano com propostas para o esporte, antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Segundo o presidente do COB, Marco La Porta, a iniciativa busca reforçar a importância da área, que não aparece entre as prioridades das campanhas. A entidade teme que o Ministério do Esporte volte a ser incorporado a outra pasta e se torne uma Secretaria Especial, como ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro.
La Porta afirmou que a permanência do ministério, por si só, não é suficiente. Para ele, a pasta precisa ter relevância dentro do governo, planejamento, recursos e capacidade de executar políticas públicas sem contingenciamentos frequentes.
Flávio Bolsonaro já declarou que pretende reduzir o número de ministérios e cargos comissionados, mas não especificou quais pastas seriam afetadas. Após ser procurado por aliados, afirmou em uma transmissão ao vivo que o Ministério do Esporte será uma das principais áreas de seu eventual governo.
Em nota, a campanha de Flávio disse que a redução do número de ministérios é um compromisso do candidato, mas afirmou que nenhum ministério essencial será extinto. A estrutura do governo, segundo a equipe, será analisada durante a transição e ao longo da administração.
O plano do COB foi elaborado com a participação de entidades, comitês e representantes do setor. Entre as propostas estão a manutenção do Ministério do Esporte, a implementação do Plano Nacional do Esporte, o fortalecimento do Bolsa Atleta e o aperfeiçoamento dos incentivos tributários para o desenvolvimento esportivo.
O documento cita dados do Vigitel 2024, segundo os quais 42,3% dos adultos das capitais brasileiras atingem os níveis recomendados de atividade física no tempo livre. La Porta defende que o esporte seja tratado como política de Estado, com impactos em áreas como saúde, educação e segurança.
O dirigente também criticou a falta de repasses regulares para projetos esportivos. Ele citou o programa Revelar Talentos, lançado em abril de 2024, e afirmou que cinco confederações contempladas ainda não haviam recebido os recursos previstos para 2026.
O orçamento do Ministério do Esporte para 2026 é de R$ 2,5 bilhões. Entre as medidas aprovadas durante o atual governo estão a Nova Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Geral do Esporte e o reajuste dos valores do Bolsa Atleta.
Fonte: O Globo