A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou nesta segunda-feira (12) novas regras de conduta para escolas públicas do país. As medidas incluem a expulsão de alunos envolvidos em casos graves de violência, o combate ao bullying e ao assédio sexual e restrições à aparência e ao uso de aparelhos eletrônicos em sala.
As normas ainda receberão contribuições da sociedade civil antes de entrar em vigor. Segundo Fujimori, o objetivo é discutir a disciplina nas instituições de ensino e estabelecer uma resposta mais firme a episódios de violência entre estudantes.
As regras preveem advertências e sanções proporcionais à gravidade das ocorrências. Em casos considerados graves, a expulsão dos estudantes envolvidos voltará a ser aplicada.
O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante as aulas será proibido sem autorização do professor. A presidente também afirmou que casos de bullying, violência e assédio sexual deverão ser denunciados às autoridades educacionais, e que os suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, informou que as escolas públicas não permitirão maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos. As saias escolares também deverão ter comprimento considerado adequado, enquanto instituições privadas poderão definir suas próprias regras de apresentação.
O anúncio ocorreu após a denúncia, em 15 de setembro, de suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar. Um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes, todos alunos do Liceo Naval Almirante Guise, administrado pela Marinha de Guerra do Peru.
Os adolescentes foram encaminhados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita. Após a repercussão do caso, o governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano.
Fonte: O Globo