A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou na segunda-feira, 12 de outubro de 2026, novas regras de conduta para escolas públicas do país. As medidas preveem sanções para casos graves de violência, combate ao bullying e ao assédio sexual e restrições à aparência dos estudantes e ao uso de aparelhos eletrônicos em sala.
As normas ainda passarão por contribuições da sociedade civil antes de entrar em vigor. Segundo Fujimori, o objetivo é discutir a disciplina nas instituições de ensino e estabelecer uma resposta proporcional à gravidade das ocorrências.
Em casos considerados graves, os estudantes envolvidos poderão ser expulsos. O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos durante as aulas ficará proibido sem autorização do professor.
O governo também afirmou que não aceitará episódios de bullying, violência ou assédio sexual. A orientação é que os casos sejam denunciados às autoridades educacionais, que poderão encaminhar suspeitos ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, informou que as escolas públicas não poderão permitir maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos. As saias dos uniformes também deverão ter comprimento considerado adequado, enquanto escolas privadas poderão definir regras próprias.
O anúncio ocorreu após a denúncia, em 15 de setembro, de suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar. Um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes, todos alunos do Liceo Naval Almirante Guise, administrado pela Marinha de Guerra do Peru.
O caso levou a relatos de outros episódios de bullying e violência, além de denúncias de supostas práticas de racismo e elitismo em uma instituição administrada pela Marinha. O governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano.
Fonte: O Globo