A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou na segunda-feira (13) novas regras de conduta para escolas públicas do país, incluindo expulsão em casos graves de violência, combate ao bullying e ao assédio sexual e restrições à aparência dos estudantes.
As normas também proíbem maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos e o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos durante as aulas sem autorização do professor.
Segundo Fujimori, as medidas ainda receberão contribuições da sociedade civil antes de entrar em vigor. A presidente afirmou que as sanções e advertências seguirão critérios proporcionais à gravidade das ocorrências, mas que a expulsão será aplicada em situações consideradas graves.
O governo também determinou que denúncias de bullying, violência e assédio sexual sejam encaminhadas às autoridades educacionais, ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, disse que as exigências sobre aparência e vestimenta serão aplicadas nas instituições públicas. Escolas privadas poderão definir suas próprias regras internas.
O anúncio ocorreu após a denúncia, em 15 de setembro, de uma suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em ônibus escolar. Seis adolescentes que estudavam no Liceo Naval Almirante Guise tiveram a internação preventiva determinada por um tribunal de Lima.
Após a repercussão do caso, o governo anunciou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração para o Ministério da Educação até o próximo ano. A instituição é administrada pela Marinha de Guerra do Peru.
Fonte: O Globo