A presidente do Peru, Keiko Fujimori, anunciou na segunda-feira (12) novas regras de conduta para escolas públicas do país, incluindo a expulsão em casos graves de violência, restrições à aparência dos alunos e proibição de aparelhos eletrônicos em sala sem autorização do professor.
As normas ainda passarão por contribuições da sociedade civil antes de entrarem em vigor. Segundo Fujimori, o objetivo é discutir a disciplina nas escolas e estabelecer uma resposta mais firme a episódios de violência entre estudantes.
As medidas também preveem o combate ao bullying e ao assédio sexual. A presidente afirmou que os casos devem ser denunciados às autoridades educacionais e que suspeitos serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional.
As sanções deverão seguir critérios proporcionais à gravidade das ocorrências. Em situações consideradas graves, a expulsão dos estudantes envolvidos voltará a ser aplicada.
O ministro da Educação, José Antonio Chang, detalhou as regras de apresentação pessoal. Maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos não serão permitidos, e as saias escolares deverão ter comprimento considerado adequado.
As exigências serão aplicadas às instituições públicas de ensino. Escolas privadas poderão estabelecer regras próprias sobre aparência e apresentação dos estudantes.
O anúncio ocorreu após a denúncia, em 15 de setembro, de uma suposta violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar. Um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes envolvidos no caso.
Os adolescentes estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, administrado pela Marinha de Guerra do Peru, e foram levados ao Centro Juvenil de Diagnóstico e Reabilitação de Lima, conhecido como Maranguita. O caso também provocou denúncias de bullying, violência, racismo e elitismo em escolas peruanas.
Após a repercussão, o governo determinou a reorganização do Liceo Naval e transferiu sua administração ao Ministério da Educação até o próximo ano. Segundo Chang, a medida já contribui para recuperar a ordem e a disciplina na instituição.
Fonte: O Globo