O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de ser viciante e de induzir consumidores a erro sobre sua segurança. O estado receberá ao menos US$ 100 milhões em até 45 dias, com possibilidade de o valor chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas. ([wdsm710.com](https://wdsm710.com/2026/09/25/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis/))
Como parte do acordo, o TikTok terá de implementar mudanças na plataforma, incluindo limite diário de duas horas, pausas após 15 minutos de uso e mecanismos mais rigorosos para verificar a idade dos usuários. ([wdsm710.com](https://wdsm710.com/2026/09/25/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis/))
O julgamento estava previsto para começar na segunda-feira (28), em um tribunal estadual de Montgomery, capital do Alabama, e deveria durar de duas a três semanas. Com o acordo, a audiência foi cancelada antes de expor publicamente detalhes sobre o funcionamento interno da plataforma. ([wdsm710.com](https://wdsm710.com/2026/09/25/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis/))
A ação foi apresentada pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, e sustentava que o fluxo contínuo de vídeos do TikTok favorece o uso compulsivo. O estado também alegou que o algoritmo direcionava jovens para conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação, além de acusar a empresa de divulgar informações enganosas sobre a segurança do aplicativo e o acesso do governo chinês a dados de usuários americanos. Essas afirmações fazem parte das alegações do processo e não representam uma condenação judicial. ([alabamaag.gov](https://www.alabamaag.gov/wp-content/uploads/2025/04/2-Complaint.pdf))
O acordo é o primeiro firmado pelo TikTok com um estado americano em meio a uma série de processos sobre os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Segundo a Reuters, ao menos outros 27 estados e Washington, D.C., também processaram a empresa por questões relacionadas à segurança e à saúde mental de jovens. ([wdsm710.com](https://wdsm710.com/2026/09/25/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis/))
O TikTok afirma que a segurança de adolescentes é uma de suas prioridades e já argumentou que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. Representantes da empresa não responderam imediatamente ao pedido de comentário da Reuters sobre o acordo. ([wdsm710.com](https://wdsm710.com/2026/09/25/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis/))
O acordo ocorre semanas depois de um pacto separado envolvendo a Meta, que prevê limite de duas horas e pausas de uso para adolescentes no Instagram e no Facebook. Nesse caso, as medidas foram direcionadas às plataformas da Meta, enquanto a adesão do TikTok a regras semelhantes aparece como condição para parte do valor previsto no acordo. ([alabamaag.gov](https://www.alabamaag.gov/attorney-general-marshall-announces-historic-settlement-with-meta-platforms-inc/))
Fonte: g1