O TikTok e a ByteDance fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de ser viciante e de falhar na proteção de crianças e adolescentes. O estado receberá pelo menos US$ 116,2 milhões nos próximos 45 dias, com possibilidade de o valor chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas. ([waff.com](https://www.waff.com/2026/09/25/multi-million-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
Como parte do acordo, o TikTok terá de adotar medidas de segurança para usuários jovens, incluindo limite diário de duas horas, pausas após 15, 60 e 90 minutos de uso contínuo, restrições de acesso durante a madrugada e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade. A empresa também deverá ampliar controles parentais e a moderação de conteúdo. ([waff.com](https://www.waff.com/2026/09/25/multi-million-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
O acordo foi anunciado poucos dias antes do início de um julgamento em Montgomery, capital do Alabama, que estava previsto para começar na segunda-feira (28). O processo poderia se tornar o primeiro caso movido por um estado americano contra o TikTok a chegar à fase de julgamento. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis-ce785adfdc89f225?utm_source=openai))
A ação foi apresentada em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, do Partido Republicano. Segundo a acusação, o sistema de recomendações da plataforma direcionava jovens para conteúdos cada vez mais intensos, incluindo vídeos relacionados a violência e automutilação, além de induzir os usuários a permanecerem no aplicativo por longos períodos. ([alabamaag.gov](https://www.alabamaag.gov/attorney-general-steve-marshall-sues-social-media-giant-tiktok-for-deceptive-claims-about-youth-safety/?utm_source=openai))
O estado também acusou a empresa de divulgar informações enganosas sobre a segurança do aplicativo para adolescentes e sobre o acesso do governo chinês a dados de usuários americanos. Essas alegações fazem parte do processo e não representam uma condenação judicial. O TikTok já havia afirmado que a segurança de adolescentes era uma prioridade e que a legislação federal americana limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários.
Este é o primeiro acordo do TikTok com um estado americano em uma série de processos semelhantes. Segundo a Reuters, pelo menos outros 27 estados e Washington, D.C., também processaram a empresa por alegados efeitos da plataforma sobre crianças e adolescentes. ([theduke.fm](https://theduke.fm/2026/09/25/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms/?utm_source=openai))
Fonte: g1