O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de prejudicar adolescentes e enganar consumidores sobre seus mecanismos de segurança.
Pelo acordo, o Alabama receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões caso outras condições sejam cumpridas, incluindo a adesão de outros procuradores-gerais estaduais a acordos semelhantes.
O TikTok também terá de adotar novas medidas para adolescentes no estado, como limite de duas horas de uso por dia, pausas após 15 minutos de utilização e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade.
O acordo foi firmado poucos dias antes do julgamento previsto para começar na segunda-feira (28), em Montgomery, capital do Alabama. O processo seria o primeiro de uma série de ações estaduais contra a empresa a chegar à fase de julgamento nos Estados Unidos.
Na ação apresentada em 2025, o procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, afirmou que o fluxo contínuo de vídeos e o sistema de recomendações do TikTok poderiam estimular o uso excessivo e direcionar jovens a conteúdos cada vez mais intensos sobre violência, automutilação e outros temas prejudiciais.
O estado também acusou a empresa de fazer declarações enganosas sobre a proteção de menores contra conteúdos sexuais e violentos e sobre o acesso do governo chinês aos dados de usuários americanos. Essas alegações fizeram parte do processo e não representam uma condenação judicial da empresa.
O TikTok afirmou que a segurança de adolescentes é uma de suas prioridades e sustentou que a legislação federal americana limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. Ao menos 27 estados americanos e Washington, D.C., também moveram ações relacionadas aos possíveis efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Fonte: g1