O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam na sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de prejudicar adolescentes e de induzir ao uso excessivo. O estado receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias, e o valor poderá chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas.
O acordo prevê mudanças no funcionamento do aplicativo para usuários jovens no Alabama. Entre as medidas estão limite de duas horas de uso por dia, pausas após períodos de utilização contínua e mecanismos mais rigorosos para verificar a idade dos usuários.
Também estão previstas restrições ao acesso durante a madrugada, controles parentais ampliados e a possibilidade de adolescentes usarem um feed não personalizado. O acordo ainda estabelece medidas adicionais de moderação e proteção contra interações suspeitas entre adultos e menores.
O processo foi apresentado em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall. A acusação sustentava que o fluxo contínuo de vídeos e o algoritmo de recomendação poderiam estimular o uso compulsivo e direcionar jovens para conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação.
O julgamento estava previsto para começar na segunda-feira (28), em um tribunal estadual de Montgomery, capital do Alabama. Seria o primeiro julgamento de um estado americano contra o TikTok relacionado aos efeitos da plataforma sobre crianças e adolescentes.
O acordo também encerra as acusações de que a empresa teria enganado consumidores sobre a segurança do aplicativo e sobre as ferramentas usadas para restringir o acesso de menores a conteúdos inadequados. Representantes do TikTok não responderam imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.
Fonte: g1