O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de ser viciante e de enganar consumidores sobre a segurança de crianças e adolescentes.
Pelos termos divulgados pelo gabinete do procurador-geral do Alabama, o estado receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
O acordo também prevê mudanças no funcionamento do aplicativo, incluindo limite de duas horas de uso por dia, pausas após 15 minutos de utilização e mecanismos mais rigorosos para verificar a idade dos usuários. A empresa ainda deverá adotar outras medidas de proteção e controle parental.
O julgamento estava marcado para começar na segunda-feira (28), em um tribunal estadual de Montgomery, capital do Alabama. O processo seria o primeiro de um estado americano contra o TikTok a chegar à fase de julgamento sobre os supostos danos da plataforma a adolescentes. ([devdiscourse.com](https://www.devdiscourse.com/article/international/3982774-tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-trial-over-teen-mental-health-harms?utm_source=openai))
A ação foi apresentada em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, do Partido Republicano. O estado alegou que o fluxo contínuo de vídeos e o sistema de recomendações do TikTok poderiam direcionar jovens para conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação.
As acusações também incluíam a suposta divulgação enganosa de informações sobre a restrição de conteúdos sexuais e violentos para menores e sobre o acesso do governo chinês a dados de usuários americanos. As alegações fazem parte do processo e não representam uma condenação judicial.
O TikTok afirma que a segurança de adolescentes é uma prioridade e argumenta que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. A empresa não havia respondido imediatamente ao pedido de comentário da Reuters sobre o acordo. ([devdiscourse.com](https://www.devdiscourse.com/article/international/3982774-tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-trial-over-teen-mental-health-harms?utm_source=openai))
O acordo é o primeiro firmado pelo TikTok com um estado americano em uma série de processos semelhantes. Pelo menos outros 27 estados e Washington, D.C., também moveram ações relacionadas aos efeitos da plataforma sobre crianças e adolescentes. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Fonte: g1