O TikTok e a ByteDance fecharam um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (25), para encerrar um processo que acusava a plataforma de ser viciante e de prejudicar crianças e adolescentes. O julgamento estava marcado para começar na segunda-feira (28), em Montgomery. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Pelo acordo, o Alabama receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas, segundo o gabinete do procurador-geral do estado. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Entre as mudanças previstas estão um limite diário de duas horas para usuários jovens, pausas durante o uso contínuo, mecanismos mais rigorosos de verificação de idade e controles parentais ampliados. O acordo também prevê restrições a notificações e mensagens durante a noite e o horário escolar, além de medidas de moderação de conteúdo. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
O processo foi apresentado em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall. A acusação sustentava que o fluxo contínuo de vídeos e o sistema de recomendação do TikTok poderiam levar jovens a conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação, além de alegar que a empresa teria divulgado informações enganosas sobre a segurança da plataforma. ([alabamaag.gov](https://www.alabamaag.gov/wp-content/uploads/2025/04/2-Complaint.pdf?utm_source=openai))
O TikTok afirma que a segurança de adolescentes é uma de suas prioridades e já argumentou, em processos semelhantes, que a legislação federal americana limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. O acordo não representa uma decisão judicial sobre a veracidade das acusações.
Este é o primeiro acordo do TikTok com um estado americano em uma série de ações relacionadas aos efeitos da plataforma sobre crianças e adolescentes. Processos semelhantes foram movidos por outros estados e pelo Distrito de Columbia. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Fonte: G1