O TikTok e a ByteDance fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de ser viciante e de enganar consumidores sobre a segurança para crianças e adolescentes. O estado receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias, com possibilidade de o valor chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Como parte do acordo, o TikTok terá de implementar medidas de proteção, incluindo limite de duas horas de uso diário, pausas após 15, 60 e 90 minutos de utilização contínua, controles parentais, restrições de acesso durante a madrugada e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade. A plataforma também deverá adotar mudanças na moderação de conteúdo e disponibilizar, por padrão, um feed não personalizado para adolescentes. ([waff.com](https://www.waff.com/2026/09/25/multi-million-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
O acordo foi firmado dias antes do julgamento que começaria na segunda-feira (28), em Montgomery, capital do Alabama. O processo seria o primeiro de um estado americano contra o TikTok a chegar à fase de julgamento e poderia durar de duas a três semanas. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis-ce785adfdc89f225?utm_source=openai))
A ação, apresentada em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, afirmava que o sistema de recomendação da plataforma conduzia jovens a conteúdos cada vez mais intensos, incluindo material relacionado a violência e automutilação. O estado também alegava que o TikTok apresentava informações enganosas sobre suas ferramentas de segurança e sobre a proteção de usuários menores de idade. As acusações não representam, por si só, uma decisão judicial de responsabilidade da empresa. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis-ce785adfdc89f225?utm_source=openai))
O acordo com o Alabama é o primeiro firmado pelo TikTok com um estado americano em meio a uma série de processos semelhantes sobre os efeitos das plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes. Em agosto, a empresa também fechou um acordo de US$ 400 milhões com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em um processo federal separado sobre privacidade infantil. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Fonte: g1