O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam na sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de prejudicar jovens e de enganar consumidores sobre seus mecanismos de segurança. O estado receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias, e o valor poderá chegar a US$ 300 milhões se determinadas condições forem cumpridas. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Como parte do acordo, o TikTok terá de implementar medidas para usuários jovens no Alabama, incluindo limite de duas horas de uso por dia, pausas após 15 minutos de utilização e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade. O pacto também prevê recursos como feeds não personalizados e restrições adicionais para contas de adolescentes. ([cbsnews.com](https://www.cbsnews.com/news/tiktok-alabama-youth-safety-lawsuit-settlement/?utm_source=openai))
O acordo foi anunciado poucos dias antes do julgamento previsto para começar na segunda-feira (28), em Montgomery, capital do Alabama. O processo seria o primeiro entre as ações estaduais contra o TikTok a chegar a julgamento nos Estados Unidos.
Apresentada em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, a ação sustenta que o algoritmo da plataforma e o fluxo contínuo de vídeos poderiam tornar o serviço viciante e expor crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, incluindo material relacionado a violência e automutilação. As alegações fazem parte do processo e não representam uma condenação judicial. ([alabamaag.gov](https://www.alabamaag.gov/attorney-general-steve-marshall-sues-social-media-giant-tiktok-for-deceptive-claims-about-youth-safety/?utm_source=openai))
O TikTok afirma que a segurança de adolescentes é uma prioridade no desenvolvimento da plataforma e já contestou acusações semelhantes em outros processos. A empresa também argumenta que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações limita sua responsabilidade por conteúdos publicados por usuários. ([br.investing.com](https://br.investing.com/news/company-news/tiktok-fecha-acordo-de-pelo-menos-us-100-milhoes-com-alabama-por-danos-a-adolescentes-2075971?utm_source=openai))
O caso do Alabama integra uma série de ações movidas por ao menos 27 estados americanos e pelo Distrito de Columbia contra plataformas de mídia social por supostos efeitos sobre crianças e adolescentes. O acordo não encerra automaticamente os demais processos.
Fonte: g1