O TikTok e a ByteDance fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de ser viciante e de enganar consumidores sobre a segurança de crianças e adolescentes.
Pelos termos do acordo, o Alabama receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas.
A empresa também terá de adotar medidas para usuários jovens no estado, incluindo limite de duas horas de uso por dia, pausas após 15 minutos de utilização e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade.
O acordo foi anunciado três dias antes do julgamento previsto para começar em 28 de setembro, em um tribunal estadual de Montgomery. O processo seria o primeiro entre ações semelhantes movidas por estados americanos contra o TikTok a chegar à fase de julgamento.
Segundo a ação apresentada pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, o algoritmo da plataforma direcionava jovens a conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação. O estado também acusou a empresa de fazer afirmações enganosas sobre o controle de conteúdos sexuais e violentos e sobre o acesso do governo chinês a dados de usuários americanos.
As alegações fazem parte de uma disputa mais ampla nos Estados Unidos. Pelo menos outros 27 estados e Washington, D.C., também processaram o TikTok por supostos efeitos da plataforma sobre crianças e adolescentes.
O TikTok afirma que a segurança dos adolescentes é uma prioridade e já argumentou, em processos semelhantes, que a legislação federal limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. Representantes da empresa não responderam imediatamente a um pedido de comentário da Reuters sobre o acordo.
Fonte: g1