O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de ser viciante e de enganar consumidores sobre a segurança de crianças e adolescentes. O acordo foi firmado dias antes do julgamento previsto para começar em 28 de setembro, em Montgomery. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
O Alabama receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões, cerca de R$ 1,5 bilhão, caso determinadas condições previstas no acordo sejam cumpridas. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
Como parte do compromisso, o TikTok deverá impor limite de duas horas diárias para usuários jovens, oferecer controles para que os responsáveis reduzam esse período e interromper o uso contínuo com pausas após 15 minutos, além de outras interrupções programadas. A empresa também terá de reforçar a verificação da idade dos usuários. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
O acordo ainda prevê restrições de acesso durante a madrugada, limitações para mensagens e notificações em determinados horários, controles parentais mais completos, medidas de moderação e a adoção, por padrão, de um feed não personalizado para adolescentes, segundo informações divulgadas pelo gabinete do procurador-geral do Alabama. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
A ação foi apresentada em 2025 pelo procurador-geral Steve Marshall, do Partido Republicano. O estado sustentava que o fluxo contínuo de vídeos e o algoritmo da plataforma poderiam direcionar jovens para conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação, além de acusar a empresa de fazer afirmações enganosas sobre a proteção oferecida a menores e sobre o acesso do governo chinês a dados de usuários americanos. Essas alegações não representam uma conclusão judicial de responsabilidade. ([investing.com](https://www.investing.com/news/stock-market-news/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis-4917073?utm_source=openai))
O TikTok afirma que a segurança de adolescentes é uma prioridade e já havia argumentado que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários. O julgamento no Alabama seria o primeiro de um estado contra a empresa em uma série de processos semelhantes movidos por pelo menos 27 estados e Washington, D.C. ([investing.com](https://www.investing.com/news/stock-market-news/first-us-trial-against-tiktok-to-test-claims-platform-fueled-teen-mental-health-crisis-4917073?utm_source=openai))
Fonte: g1