O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam na sexta-feira (25 de setembro de 2026) um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de prejudicar adolescentes e enganar consumidores sobre medidas de segurança. O estado receberá pelo menos US$ 100 milhões em até 45 dias, com possibilidade de chegar a US$ 300 milhões caso determinadas condições sejam cumpridas. ([marketscreener.com](https://www.marketscreener.com/news/tiktok-settles-with-alabama-ahead-of-first-state-trial-over-claims-of-teen-harms-ce785adfd080f423?utm_source=openai))
Como parte do acordo, o TikTok terá de adotar medidas voltadas a usuários jovens no Alabama, incluindo limite diário de duas horas, pausas durante o uso contínuo e mecanismos mais rigorosos de verificação de idade. A plataforma também deverá restringir o acesso durante a madrugada e ampliar os controles parentais. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
As pausas, chamadas de “productive pauses”, deverão ocorrer após 15, 60 e 90 minutos de uso contínuo. O acordo ainda prevê restrições a notificações e mensagens durante a noite e o horário escolar, maior moderação de conteúdo, opção de feed não personalizado para adolescentes e proibição de filtros cosméticos para esse público. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
O processo foi apresentado em abril de 2025 pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, que acusou o TikTok de usar recursos que estimulariam o uso compulsivo e de direcionar jovens para conteúdos cada vez mais intensos sobre violência e automutilação. A ação também alegava que a empresa teria feito declarações enganosas sobre a segurança da plataforma e sobre o acesso do governo chinês a dados de usuários americanos. ([alabamaag.gov](https://www.alabamaag.gov/attorney-general-steve-marshall-sues-social-media-giant-tiktok-for-deceptive-claims-about-youth-safety/?utm_source=openai))
As alegações faziam parte de um julgamento que começaria em 28 de setembro de 2026, em Montgomery, capital do Alabama. O estado seria o primeiro dos Estados Unidos a levar a julgamento uma ação desse tipo contra o TikTok, em meio a processos semelhantes movidos por outros estados e pelo Distrito de Columbia. ([wsfa.com](https://www.wsfa.com/2026/09/25/multimillion-dollar-settlement-reached-with-tiktok-inc-alabama-attorney-general-announces/?utm_source=openai))
O TikTok afirma que a segurança de adolescentes é uma prioridade e já argumentou, em casos relacionados, que a Seção 230 da Lei Federal de Decência nas Comunicações limita a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. O acordo anunciado no Alabama encerra o processo estadual antes da análise do caso pelo tribunal.
Fonte: g1