Candidatos ao Senado por São Paulo divergiram sobre o destino e o controle das emendas parlamentares durante debate realizado na sexta-feira, 25 de setembro, pelo g1. Os participantes também defenderam mudanças na relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Participaram do encontro Marina Silva (Rede), Simone Tebet (PSB), Soninha Francine (Cidadania) e Geraldo Rufino (Podemos). André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que haviam confirmado presença, informaram que não participariam; os lugares reservados aos dois permaneceram vazios.
Marina e Tebet defenderam alterações no modelo atual de emendas. Marina afirmou que as emendas impositivas resultaram de uma mudança constitucional aprovada em 2015 e disse que pretende propor o fim desse mecanismo, além de criar regras de controle e transparência para os demais recursos.
Soninha declarou ser favorável às emendas, mas defendeu fiscalização e avaliação da necessidade dos repasses antes da execução. Geraldo Rufino também afirmou que o instrumento não precisa ser extinto, desde que tenha transparência, controle e participação da sociedade no acompanhamento da aplicação do dinheiro.
Tebet propôs o fim das emendas do Congresso que, segundo ela, não permitem rastrear adequadamente a destinação dos recursos. A candidata sugeriu que metade dos valores seja direcionada à saúde e que a outra metade seja convertida em recursos para o Fundo de Participação dos Municípios.
Na discussão sobre a relação entre os Poderes, Tebet, Marina e Soninha defenderam reformas no Judiciário e no Legislativo. Entre as propostas mencionadas estiveram mandato e idade mínima para ministros do Supremo Tribunal Federal, mudanças no controle de decisões monocráticas, redução de gastos e revisão da concentração de poderes nas presidências das Casas do Congresso.
Marina afirmou que há interferências indevidas entre os Poderes e defendeu autonomia institucional, reforma política e mecanismos de controle ético para ministros. Rufino disse que o Senado deve atuar como instância de equilíbrio e fiscalização, enquanto Soninha criticou a dependência do Executivo em relação ao Congresso e a concentração de decisões nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado.
Fonte: g1