O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que acelere o julgamento de uma ação civil contra a União. A ação pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais devido a ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. O marinheiro liderou a Revolta da Chibata em 1910 contra castigos físicos na força militar.
Em um novo pedido, o MPF argumenta que os danos morais coletivos já estão provados na ação. O órgão defende que manifestações de autoridades públicas devem ser mais cuidadosas, dada a sua grande influência na população.
O MPF considera ofensivas algumas declarações de oficiais da Marinha sobre a trajetória de João Cândido, configurando violação à memória coletiva e aos direitos da população negra. Além da indenização, o MPF quer que a Justiça proíba novos atos que ofendam a memória do "Almirante Negro".
A ação foi apresentada em abril de 2024, após a Marinha se manifestar contra a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Na ocasião, a Revolta da Chibata foi descrita como "deplorável página da história nacional" e "fato opróbrio", com qualificações negativas aos seus líderes. A manifestação foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.
Para o MPF, a atitude da Marinha demonstra "perseguição institucional contínua", contrariando a lei federal que anistiou João Cândido e os outros marinheiros. O órgão ressalta que a anistia tem caráter simbólico, reconhecendo a legitimidade da luta contra os castigos físicos.
O MPF sustenta que a insistência na visão negativa sobre João Cândido é uma afronta à população negra, que se sente "revitimizada". O órgão lembra que o Superior Tribunal de Justiça entende que o dano moral coletivo não precisa de comprovação de dor individual, bastando a ofensa à moral de um grupo social.
A Revolta da Chibata, em 1910, reuniu marinheiros, em sua maioria negros e pobres, contra chibatadas e condições degradantes. O movimento surgiu após um marinheiro receber 250 chibatadas. Em quatro dias, os castigos foram abolidos.
"Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou", conta Adalberto Candido, filho do marinheiro.
Segundo o historiador José Murilo de Carvalho, João Cândido cresceu em um ambiente militar de disciplina e manteve um "relacionamento sentimental" com a Marinha mesmo após sua expulsão. "A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que não fosse assemelhado aos escravos, como os próprios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a importância da disciplina", explicou o professor.
