O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que acelere o julgamento de uma ação contra a Marinha do Brasil por ofensas à memória de João Cândido Felisberto. O marinheiro negro liderou a Revolta da Chibata em 1910 contra castigos físicos na força militar.
O MPF argumenta que a Marinha causou danos morais coletivos e pede indenização de R$ 5 milhões por ano. O órgão alega que manifestações de oficiais sobre João Cândido são ofensivas e violam a memória coletiva e os direitos da população negra.
A ação foi motivada pela oposição da Marinha, assinada pelo comandante Marcos Sampaio Olsen, à inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Na ocasião, a revolta foi chamada de "deplorável página da história nacional" e "fato opróbrio".
Para o MPF, a Marinha demonstra "perseguição institucional contínua", que contraria a lei federal que anistiou João Cândido e os demais revoltosos. O órgão defende que a anistia tem caráter simbólico e reconhece a luta por dignidade.
A insistência na visão negativa sobre o Almirante Negro é vista como uma afronta à população negra, que é "revitimizada". O MPF cita jurisprudência que afirma que dano moral coletivo não exige comprovação de abalo individual, bastando a ofensa à moral de um grupo.
A Revolta da Chibata, em 1910, foi um levante de marinheiros, em sua maioria negros e pobres, contra castigos corporais. O movimento terminou com a abolição dos açoites após quatro dias. O filho de João Cândido, Adalberto Candido, relata que seu pai amava a Marinha, apesar das adversidades.
Pesquisas indicam que João Cândido mantinha um vínculo sentimental com a instituição, mesmo após sua expulsão. Para ele, liberdade significava tratamento digno, sem assemelhar-se a escravos, mas sem perder de vista a disciplina militar.
