O Tribunal Arbitral da Câmara da FGV tomou uma decisão que altera o controle da SAF do Botafogo. A holding Eagle Bidco, dona de 90% da SAF, teve seus direitos políticos devolvidos. Atos societários realizados sem a participação da empresa foram suspensos, e a eleição e posse de Durcesio Mello na estrutura da SAF foram consideradas irregulares. O conselho de administração terá que ser reorganizado.
A decisão também removeu uma proteção que garantia a permanência de John Textor em sua posição estatutária, separando os direitos da Eagle da situação pessoal do empresário. Isso enfraquece medidas tomadas sem a participação da Eagle e, ao mesmo tempo, evita devolver blindagem total a Textor.
A Eagle Bidco terá plenos direitos políticos dentro da SAF, incluindo a participação e presidência da Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. A decisão rejeita tentativas de esvaziamento político da empresa e confirma sua legitimidade nas decisões estratégicas.
Os efeitos do acordo de acionistas de julho de 2025 e atos societários posteriores realizados sem a representação da Eagle Bidco foram suspensos. A eleição e posse de Durcesio Mello em abril deste ano foram declaradas irregulares, enfraquecendo juridicamente a mudança de comando durante a crise.
A composição futura da governança da SAF também foi impactada. A AGE de 14 de maio incluirá a substituição de membros do conselho de administração indicados por Textor, com a entrada de nomes indicados pela Eagle. Há a possibilidade de indicação de um representante pelo clube associativo.
A arbitragem sinaliza que a empresa continua com direitos societários, mas sem garantir proteção individual a Textor. A decisão também reconhece litigância de má-fé da SAF Botafogo, indicando o uso de medidas processuais abusivas. O tribunal submeterá o tema dos direitos de voto da Eagle Bidco ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O tribunal marcou uma audiência para 26 de maio com representantes das partes envolvidas para buscar estabilidade e evitar judicialização excessiva, com o objetivo de discutir a gestão do clube e caminhos para enfrentar a crise atual da SAF.
Fonte: O Globo