O Tribunal Arbitral da FGV tomou uma decisão de 50 páginas que altera o controle da SAF do Botafogo. A Eagle Bidco, dona de 90% da SAF, teve seus direitos políticos devolvidos, com suspensão de atos societários realizados sem sua participação. A eleição e posse de Durcesio Mello na estrutura da SAF foram consideradas irregulares, e uma reorganização do conselho de administração foi determinada. Paralelamente, uma proteção cautelar que garantia a permanência de John Textor em sua posição foi retirada, separando os direitos da Eagle da situação pessoal do empresário.
A decisão reforça que a Eagle Bidco possui plenos direitos políticos na SAF, incluindo a participação e presidência na Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. Isso rejeita a tentativa de esvaziamento político da empresa, mantendo sua legitimidade nas decisões estratégicas.
O tribunal também suspendeu os efeitos do acordo de acionistas de julho de 2025 e atos societários realizados sem a representação da Eagle desde então. A eleição e posse de Durcesio Mello em abril deste ano foram declaradas irregulares, enfraquecendo a legitimidade da mudança de comando durante a crise.
A governança da SAF sofrerá alterações com a inclusão na pauta da AGE da substituição de membros do conselho de administração indicados por Textor (Jordan Elliott Fiksenbaum e Kevin Weston) por outros indicados pela Eagle (Mandy Feldman e Ron Marx), com possibilidade de indicação de um representante pelo clube associativo.
A retirada da garantia de manutenção de John Textor em sua posição estatutária na cautelar anterior é um ponto estratégico. A arbitragem distingue a holding controladora do empresário, preservando a estrutura societária da SAF, mas sem blindar Textor de futuras mudanças na condução operacional.
A decisão também representa uma derrota para o grupo ligado a Textor, com o reconhecimento de "litigância de má-fé da SAF Botafogo", indicando medidas processuais abusivas. O tribunal determinou que o "conflito positivo de jurisdição" sobre os direitos de voto da Eagle Bidco seja submetido ao STJ.
Com o objetivo de evitar a paralisia institucional, os árbitros marcaram audiência para 26 de maio com representantes da SAF, clube associativo, Eagle Bidco e Durcesio Mello para buscar estabilidade e discutir caminhos para a crise.