O Tribunal Arbitral da Câmara da FGV tomou uma decisão de 50 páginas que reconfigura o controle da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. A holding Eagle Bidco, dona de 90% da SAF, teve seus direitos políticos devolvidos, com suspensão de atos societários realizados sem sua participação. A eleição e posse de Durcesio Mello na estrutura da SAF foram consideradas irregulares, e uma reorganização do conselho de administração foi determinada. Simultaneamente, uma proteção cautelar que assegurava a permanência de John Textor em sua posição estatutária foi retirada, separando os direitos da Eagle da situação pessoal do empresário.
A decisão ocorre em meio a uma crise financeira, societária e judicial envolvendo o Botafogo, a Eagle Football e o clube associativo. A arbitragem enfraquece medidas tomadas sem a Eagle, mas também não garante blindagem total a Textor, devolvendo a holding ao centro da governança da SAF. A permanência de Textor na condução direta do clube perde sua proteção jurídica expressa.
O tribunal confirmou os direitos políticos plenos da Eagle Bidco, garantindo sua participação e representação na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 14 de maio. A tentativa de esvaziamento político da empresa foi rejeitada, reafirmando sua legitimidade nas decisões estratégicas.
Os efeitos do acordo de acionistas de julho de 2025 e atos societários posteriores realizados sem a representação da Eagle Bidco foram suspensos, questionando deliberações recentes. A eleição e posse de Durcesio Mello em abril foram declaradas irregulares, enfraquecendo a legitimidade da mudança de comando durante a crise.
A composição do conselho de administração também foi afetada. A AGE de 14 de maio incluirá a substituição de membros indicados por Textor (Jordan Elliott Fiksenbaum e Kevin Weston) por indicados da Eagle (Mandy Feldman e Ron Marx), com possibilidade de indicação de um representante pelo clube associativo.
A retirada da garantia de manutenção de John Textor em sua posição estatutária pela arbitragem cria uma distinção entre a Eagle e o empresário, preservando a estrutura societária original da SAF sem blindar Textor de futuras mudanças operacionais.
A decisão também representa uma derrota para o grupo ligado a Textor, com o reconhecimento de "litigância de má-fé da SAF Botafogo". Os árbitros indicam medidas processuais abusivas por parte da SAF e submeterão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) os direitos de voto da Eagle Bidco, abrindo nova frente jurídica.
Com o objetivo de evitar a paralisia institucional, os árbitros marcaram audiência para 26 de maio com representantes de todas as partes envolvidas para buscar estabilidade e evitar excessiva judicialização, focando na gestão do clube e caminhos para enfrentar a crise atual da SAF.
Fonte: O Globo