O Tribunal Arbitral da Câmara da FGV tomou uma decisão crucial nesta segunda-feira que altera o controle da SAF do Botafogo. A holding Eagle Bidco, dona de 90% da SAF, recuperou seus direitos políticos. Atos societários realizados sem a participação da Eagle foram suspensos, assim como a eleição e posse de Durcesio Mello na estrutura da SAF. O conselho de administração também será reorganizado.
Uma proteção cautelar que garantia a permanência de John Textor em sua posição estatutária foi retirada, separando os direitos da Eagle da situação pessoal do empresário. A decisão ocorre em meio a uma crise financeira, societária e judicial envolvendo o clube, a Eagle Football e o clube associativo.
A arbitragem enfraquece medidas tomadas sem a Eagle, mas também não oferece blindagem total a Textor. A holding retorna ao centro da governança da SAF, enquanto a permanência de Textor na condução direta do clube perde proteção jurídica expressa.
O tribunal reafirmou os direitos políticos plenos da Eagle Bidco, garantindo sua participação e representação na Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. A decisão rejeita o esvaziamento político da empresa, confirmando sua legitimidade para decisões estratégicas.
Foram suspensos os efeitos do acordo de acionistas de julho de 2025 e de todos os atos societários e assembleias gerais realizadas desde então sem a devida representação da Eagle Bidco. Isso questiona deliberações recentes tomadas sem a participação da holding.
A eleição e posse de Durcesio Mello em abril foi declarada irregular, enfraquecendo juridicamente a mudança de comando durante a crise. A decisão também prevê a substituição de membros do conselho de administração, com a saída de indicados por Textor e a entrada de nomes indicados pela Eagle. Há possibilidade de indicação de um representante pelo clube associativo.
A retirada da garantia específica para John Textor sinaliza uma distinção entre a holding e o empresário. A arbitragem busca preservar a estrutura societária sem blindar Textor de futuras mudanças operacionais.
A decisão representa uma derrota para o grupo ligado ao associativo, com a irregularidade da posse de Durcesio e o reconhecimento de "litigância de má-fé da SAF Botafogo". Os árbitros indicam que a SAF adotou medidas processuais abusivas.
O tribunal também enviou ao STJ o tema dos direitos de voto da Eagle Bidco, abrindo uma nova frente jurídica. A arbitragem demonstra preocupação com a paralisia institucional do Botafogo e marcou audiência para 26 de maio para buscar estabilidade e evitar excesso de judicialização.
O foco da arbitragem agora é evitar o colapso político e operacional do Botafogo, um clube importante do país.