O Tribunal Arbitral da Câmara da FGV tomou uma decisão de 50 páginas que altera o controle da SAF do Botafogo. A holding Eagle Bidco, dona de 90% da SAF, recuperou seus direitos políticos. Atos societários realizados sem a participação da empresa foram suspensos, e a eleição e posse de Durcesio Mello foram consideradas irregulares. O conselho de administração também será reorganizado.
A decisão retirou uma proteção específica que garantia a permanência de John Textor em sua posição estatutária, separando pela primeira vez os direitos da Eagle da situação pessoal do empresário. Isso enfraquece medidas tomadas sem a participação da Eagle, mas também não garante a Textor uma blindagem total.
A arbitragem confirmou os direitos políticos plenos da Eagle Bidco, ratificando o direito da holding de participar e presidir a Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. A decisão rejeita a tentativa de esvaziamento político da empresa dentro da SAF, mantendo sua legitimidade nas decisões estratégicas.
Os efeitos do acordo de acionistas de julho de 2025 e todos os atos societários realizados sem a representação da Eagle Bidco desde então foram suspensos, questionando deliberações recentes.
A eleição e posse de Durcesio Mello em abril foi declarada irregular. O tribunal também reconheceu "litigância de má-fé da SAF Botafogo", indicando o uso de medidas processuais abusivas.
A decisão interfere na composição do conselho de administração, com a saída de indicados por Textor e a entrada de nomes indicados pela Eagle. Há também a possibilidade de indicação de um representante pelo clube associativo.
O tribunal marcou uma audiência para 26 de maio com representantes da SAF, clube associativo, Eagle Bidco e Durcesio Mello para buscar estabilidade e evitar judicialização excessiva, focando em evitar um colapso político e operacional do clube.