O Tribunal Arbitral da FGV tomou uma decisão de 50 páginas que altera o controle da SAF do Botafogo. A Eagle Bidco, dona de 90% da SAF, recuperou seus direitos políticos. Atos societários realizados sem a participação da empresa foram suspensos. A eleição e posse de Durcesio Mello na estrutura da SAF foram consideradas irregulares, e o conselho de administração terá que ser reorganizado. Uma proteção que garantia a permanência de John Textor em sua posição estatutária foi retirada, separando os direitos da Eagle da situação pessoal do empresário.
A decisão ocorre após Textor ser afastado cautelarmente da gestão da SAF há menos de três semanas, em meio a uma crise financeira, societária e judicial. A Eagle alegava ter sido excluída de decisões estratégicas e assembleias internas.
A arbitragem enfraquece medidas tomadas sem a Eagle, mas evita devolver blindagem total a Textor. A holding retorna ao centro da governança da SAF, enquanto a permanência do empresário na condução direta do clube perde proteção jurídica expressa.
O tribunal confirmou os direitos políticos plenos da Eagle Bidco, ratificando seu direito de participar e presidir a Assembleia Geral Extraordinária marcada para 14 de maio. A tentativa de esvaziamento político da empresa na SAF foi rejeitada, mantendo sua legitimidade em decisões estratégicas.
Os efeitos do acordo de acionistas de julho de 2025 e de atos societários posteriores, realizados sem a devida representação da Eagle Bidco, foram suspensos. A eleição e posse de Durcesio Mello em abril foram declaradas irregulares, enfraquecendo a legitimidade da mudança de comando.
A composição futura do conselho de administração também será alterada na AGE de 14 de maio. Membros indicados por Textor, Jordan Elliott Fiksenbaum e Kevin Weston, deverão ser substituídos por Mandy Feldman e Ron Marx, indicados pela Eagle. Há possibilidade de indicação de um representante pelo clube associativo.
A retirada da garantia específica de manutenção de John Textor em sua posição estatutária faz uma distinção inédita entre a Eagle e o empresário. A empresa mantém direitos societários, mas a proteção individual do executivo não é garantida.
A decisão também representa uma derrota para o grupo ligado a Textor. Além de considerar irregular a posse de Durcesio, o tribunal reconheceu "litigância de má-fé da SAF Botafogo", indicando medidas processuais abusivas.
O tribunal agendou audiência para 26 de maio com representantes da SAF, clube associativo, Eagle Bidco e Durcesio Mello para buscar estabilidade e evitar excessiva judicialização, visando evitar um colapso político e operacional do clube.