A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034. Segundo o relator, deputado Arnaldo Jardim, o texto busca consenso e incorpora emendas. Ele avalia que a aprovação é um trunfo para o diálogo entre os presidentes Lula e Donald Trump, pois favorece o investimento externo e estabelece regras claras. O projeto sinaliza receptividade ao capital internacional, sem alinhamentos automáticos ou exclusões. O objetivo é transformar o Brasil de mero exportador de matéria-prima em um país que agrega valor e exporta produtos beneficiados. O BNDES recebeu R$ 260 bilhões em chamadas de projetos no ano passado, com R$ 50 bilhões considerados consistentes. A recente aquisição da mineradora Serra Verde por americanos, no valor de R$ 2,6 bilhões, exemplifica o interesse estrangeiro. A nova política exige que negociações e transferências acionárias sejam comunicadas e analisadas pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos, buscando induzir o beneficiamento e a transformação no país. O projeto deve ter tramitação acelerada no Senado.
ECONOMIA
Câmara aprova política de minerais críticos para fortalecer diálogo com EUA
Nova política de minerais críticos aprovada na Câmara visa atrair investimento externo e fortalecer a posição do Brasil em negociações internacionais, incluindo o diálogo com os EUA.