Câmara aprova política de minerais críticos e estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034, foi construída com foco em consenso e na incorporação de emendas. O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou que a aprovação pode fortalecer o diálogo do Brasil com os Estados Unidos, especialmente em discussões futuras entre os presidentes Lula e Donald Trump. O texto é visto como favorável ao investimento externo e estabelece regras claras para a cooperação internacional. O Brasil possui 23% das reservas mundiais de terras-raras, atrás apenas da China. A nova política visa estimular o beneficiamento e a transformação de minerais no país, atraindo capital internacional sem alinhamentos automáticos ou exclusões. O projeto também estabelece que acordos de exploração e transferências acionárias envolvendo minerais críticos deverão ser comunicados e analisados pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos. A proposta agora segue para o Senado, onde se espera agilidade na tramitação.