A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06/05) o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê a concessão de até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou que o texto foi construído para alcançar um consenso entre as diferentes vertentes da Casa, incorporando diversas emendas. Segundo Jardim, a aprovação é um trunfo para o diálogo com os Estados Unidos, especialmente em discussões futuras entre os presidentes Lula e Donald Trump. O projeto favorece o investimento externo e estabelece regras claras para a cooperação. O Brasil possui 23% das reservas mundiais de terras-raras, ficando atrás apenas da China (43%). A nova política visa não apenas a exportação de matéria-prima, mas o estímulo ao beneficiamento e à agregação de valor no país. O projeto agora segue para o Senado, onde se espera agilidade na tramitação.
ECONOMIA
Câmara aprova política de minerais críticos e estratégicos
Aprovada na Câmara, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos busca atrair investimentos externos e fortalecer o diálogo internacional, com foco em terras-raras e outros minerais estratégicos. O projeto prevê incentivos fiscais e estímulo ao beneficiamento no Brasil.
