O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado no Senado nesta quarta-feira. A análise da indicação de Messias para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso segue um rito de três etapas na Casa: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votação na CCJ e, por fim, votação no plenário.
Desde sua indicação, há cinco meses, Messias tem percorrido gabinetes de senadores e lideranças partidárias. O processo visa a aprovação do nome pela maioria dos parlamentares, conforme exige a Constituição para a nomeação de ministros do STF.
A primeira etapa ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Composta por 27 senadores, a CCJ sabatinará Messias sobre temas gerais e específicos de seu currículo. O relator do caso, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentará um relatório que será votado em escrutínio secreto. A aprovação por maioria simples na comissão é necessária para que o nome avance.
Caso aprovado na CCJ, a indicação de Messias segue para votação no plenário do Senado. Todos os 81 senadores participarão da votação, também secreta. Messias precisará do voto favorável da maioria simples, o que equivale a 41 parlamentares, para ter sua nomeação oficializada.
Após a aprovação no Senado, Jorge Messias poderá ter sua posse como ministro do STF agendada. A cerimônia formalizará sua entrada na Corte Suprema, onde assinará o Termo de Compromisso e do Livro de Posse, iniciando suas atividades como ministro.