A nova cláusula de barreira eleitoral, que exige dos partidos a eleição de ao menos 13 deputados federais em nove estados ou 2,5% dos votos válidos em um terço dos estados, intensifica a pressão sobre legendas pequenas e médias. A medida, que entra em vigor nesta eleição, acelera a reorganização do sistema partidário, com risco de perda de relevância ou extinção para siglas que não atingirem os critérios.
Atualmente, diversos partidos estão abaixo ou próximos do limite. O PDT, por exemplo, encolheu de 17 para nove deputados. Avante (sete), Solidariedade (seis) e Novo (cinco) também enfrentam desafios. O recém-criado PRD, resultado da fusão entre PTB e Patriota, conta com apenas três parlamentares.
Siglas como PSC e PROS já foram incorporadas a outras legendas, refletindo uma tendência de enxugamento. Mesmo partidos que hoje superam a meta, como a federação PSDB-Cidadania (20 deputados) e o PSB (17), sentem a instabilidade. A federação PSOL-Rede, com 16 parlamentares, também opera perto do limite.
A não aprovação na cláusula de barreira acarreta severas restrições, como a perda do acesso ao fundo partidário e do tempo gratuito de rádio e TV, essenciais para financiamento e divulgação.
Diante desse cenário, partidos buscam estratégias como federações e fusões para garantir recursos e funcionalidade parlamentar. A movimentação já se reflete nas mudanças partidárias na Câmara: enquanto PL e Podemos ganharam espaço, União Brasil, MDB e PDT perderam parlamentares.
Dirigentes partidários, no entanto, minimizam o impacto. Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, afirma que a legenda está organizada em mais de vinte estados e espera um bom desempenho. Paula Coradi, do PSOL, aposta em novas filiações e na força da bancada, apesar da saída do ministro Guilherme Boulos. Eduardo Ribeiro, do Novo, projeta crescimento com base na pré-candidatura de Romeu Zema à Presidência, focando em questões regimentais da Câmara.
A busca por federações e fusões levanta debates sobre a tensão entre pluralismo político e governabilidade. Evelyn Apolinaria, coordenadora-geral do Observatório do Congresso, alerta que esses arranjos podem reduzir a autonomia de siglas menores e concentrar poder nos partidos maiores, limitando a participação de outros grupos sociais.
Uma ação ingressada pela federação Solidariedade-PRD no STF pede a inconstitucionalidade da janela partidária, mas a expectativa é de poucas chances de prosperar. A data de hoje é 28 de abril de 2026.