O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, publicou um artigo defendendo uma reforma no Judiciário, o que gerou desconforto em parte da Corte e evidenciou divergências internas. Embora tenha recebido elogios do presidente do STF, Edson Fachin, a proposta foi criticada por ministros que questionam seu foco. O termo "Artigo de Dino sobre reforma do Judiciário gera atrito no STF" pode ser encontrado em: /2026/04/21/artigo-de-dino-sobre-reforma-do-judiciario-gera-atrito-no-stf/
Críticos, que pediram anonimato, avaliam que as sugestões de Dino não abordam problemas estruturais considerados mais graves no Judiciário. Um magistrado expressou, sob reserva, que o debate sobre reforma em artigos é fácil, mas que investigações sem prazo e com objetivos de perseguir críticos, como o Inquérito das Fake News, deveriam ser coibidas por quem busca fortalecer o sistema. O termo "Gilmar pede investigação de Zema no inquérito das fake news" pode ser encontrado em: /2026/04/20/gilmar-pede-investigacao-de-zema-no-inquerito-das-fake-news/
No artigo, publicado no site ICL Notícias, Dino propõe mudanças constitucionais e legais para aumentar a eficiência, transparência e confiança pública no sistema de Justiça. Ele argumenta que o protagonismo do Supremo aumentou devido a decisões sobre temas sensíveis, como plataformas digitais, desinformação, emendas parlamentares e ataques à democracia.
Dino defende o fortalecimento, e não a redução, da atuação do Judiciário, criticando discursos que ele considera superficiais sobre autocontenção. "O Brasil precisa de mais Justiça, não menos", escreveu.
O ministro informou previamente os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes sobre a publicação, visando contrapor a agenda ética defendida por Fachin.
As propostas de Dino incluem o endurecimento de punições para corrupção no Judiciário, com novos tipos penais para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores. Ele também sugere mudanças para reduzir a sobrecarga do sistema, como revisão de regras de acesso a tribunais superiores e desjudicialização de execuções fiscais. O termo "Dino propõe endurecer punições para juízes corruptos e reformar o Judiciário" pode ser encontrado em: /2026/04/20/dino-propoe-endurecer-punicoes-para-juizes-corruptos-e-reformar-o-judiciario/
O artigo também aborda ajustes na organização das cortes, revisão de competências do STF e tribunais superiores, criação de instâncias mais ágeis para crimes graves e definição de regras para sessões virtuais. Dino defende o fortalecimento do controle disciplinar e revisão de aspectos da carreira jurídica.
A proposta inclui a regulamentação da inteligência artificial no Judiciário, melhoria na tramitação de processos na Justiça Eleitoral e procedimentos mais céleres para decisões envolvendo agências reguladoras, com impacto em investimentos e contratos.
Ao discorrer sobre a Justiça Eleitoral, Dino aponta a necessidade de agilizar processos para evitar insegurança jurídica e impactos políticos, referindo-se a casos recentes de ex-governadores cujos julgamentos demoraram.
Procurado, Fachin elogiou o artigo, classificando-o como uma contribuição relevante ao debate institucional e uma reflexão oportuna e bem estruturada sobre o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, com seriedade e responsabilidade republicana.
Fachin ressaltou que a proposta evita soluções simplistas e valoriza um diagnóstico consistente, dialogando com demandas sociais por eficiência, transparência e confiança. Ele destacou a ênfase na ética e responsabilidade funcional, sem negligenciar as garantias da magistratura.
A manifestação de Fachin ocorre enquanto ele defende uma agenda de autocontenção e o fortalecimento de mecanismos de controle interno, como um código de conduta para o Judiciário. A ideia de autocontenção é alvo de críticas no texto de Dino, o que evidencia as diferenças de abordagem dentro da Corte.
Fonte: G1