A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou nesta quinta-feira (9) que o acórdão referente ao julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico será publicado na próxima semana. A decisão do TSE é aguardada com expectativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que debate o modelo de eleição para o governo do estado.
O STF discute se a eleição para preencher a vaga de Castro será direta, com voto popular, ou indireta, escolhida pelos deputados estaduais. Ministros como André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor de eleições indiretas, enquanto Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes se posicionaram pela eleição direta. O placar atual no STF está em 2 a 1, com o voto de André Mendonça. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, aguardando a publicação do acórdão do TSE para dar seu voto.
Dino defendeu a publicação do documento do TSE antes que o STF avance, afirmando que ele pode “elucidar pontos” cruciais para o debate. Ele também elogiou a condução do julgamento de Castro pela ministra Cármen Lúcia. A ministra, por sua vez, ressaltou o empenho do TSE em agilizar a publicação do acórdão, dada a complexidade da situação jurídica.
O julgamento no STF gira em torno dos efeitos da renúncia de Cláudio Castro, ocorrida na véspera de sua condenação pelo TSE. Ministros como Zanin consideraram a renúncia uma “burla” para evitar consequências jurídicas. A definição sobre o modelo da eleição impactará diretamente o futuro político do Rio de Janeiro.