A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta segunda-feira (6) que 23 blocos exploratórios de petróleo no pré-sal serão ofertados em um novo leilão. A informação foi confirmada pela atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
Oito dos blocos já faziam parte do certame, e outros 15 foram adicionados pela diretoria da ANP no último dia 27. A oferta foi validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação oficial.
As áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, no litoral Sudeste do Brasil, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. A ANP informou que todos os blocos possuem parecer favorável de viabilidade ambiental e manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Com o edital publicado, empresas de petróleo podem apresentar declarações de interesse e garantias de oferta. A ANP marcará a data do leilão caso haja interesse de uma ou mais empresas.
A Oferta Permanente é o principal modelo de licitação para exploração de petróleo e gás no Brasil. Diferente das rodadas tradicionais, permite que as empresas apresentem ofertas continuamente, sem prazos rígidos.
No regime de partilha, adotado no pré-sal, o vencedor do leilão é definido pela parcela de produção excedente oferecida à União, após o pagamento dos custos. A estatal PPSA representa os interesses da União nesses leilões.
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha (2022, 2023 e 2025) e cinco no regime de concessão (2019, 2020, 2022, 2023 e 2025). No último leilão, cinco de sete blocos ofertados foram arrematados com ágio de até 251,63%.
Fonte: Agência Brasil