Um plano estratégico de longo prazo para o Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua aprovação suspensa no dia 31 de março após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O documento, intitulado “Plano estratégico de longo prazo”, detalha a missão, visão, valores e objetivos da Corte para o período de 2026 a 2031.
A divergência surgiu a partir do item “valores”, que sugeria a adoção de mecanismos para gestão de riscos de integridade. Ministros como Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin retiraram seus votos após um deles interpretar que a medida poderia permitir a implementação de um código de conduta sem a aprovação unânime do plenário.
O pedido de vista de Mendes, decano do STF, é visto nos bastidores como um sinal de atrito entre uma ala da Corte e o presidente, Edson Fachin. Fachin tem defendido a aprovação de um código de conduta para os membros do tribunal ainda este ano, o que tem gerado desconforto entre alguns magistrados.
No dia seguinte à suspensão do julgamento, Flávio Dino publicou nas redes sociais sobre a importância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na promoção da ética na Magistratura, uma declaração interpretada como uma indireta a Fachin.
O STF emitiu nota afirmando que as ações de integridade institucional são uma agenda contínua da Corte e que o Plano Estratégico é um instrumento de planejamento, não se confundindo com iniciativas normativas específicas. O plano foi descrito como construído de forma técnica e colaborativa.
No início do ano, Fachin designou a ministra Cármen Lúcia para elaborar uma proposta sobre novas regras de ética, com apoio de André Mendonça e Luiz Fux. Dias Toffoli condicionou seu apoio à divulgação das declarações de Imposto de Renda de empresas e familiares, enquanto Kassio Nunes Marques aguarda o teor da proposta.
As divergências sobre o código de conduta foram acentuadas por recentes escândalos envolvendo o STF, como o do Banco Master, que levantou suspeitas sobre a atuação de ministros e seus familiares. Esses episódios pressionaram Fachin a priorizar a criação de regras claras de transparência e comportamento.
A Corte estaria dividida em núcleos de influência. Um liderado por Alexandre de Moraes, com apoio de Dino, Zanin e Mendes. Outro, encabeçado por Fachin e Cármen Lúcia, que defendem a moralização e a investigação de suspeições de ministros, com alinhamento de Fux e Mendonça. Kassio Nunes Marques oscila entre os grupos, e Dias Toffoli se distanciou após o vazamento de uma conversa reservada.
As disputas internas no STF, que antes ocorriam em julgamentos pontuais, ganham nova dimensão após o período de coesão em função dos atos de 8 de janeiro, revelando desconfianças e disputas por protagonismo.
Fonte: O Globo