Apenas cinco empresas foram habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a primeira fase do programa de subsídio ao diesel. Petrobras, Refinaria de Mataripe, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading receberam o aval do órgão regulador. A ANP abriu consulta pública de cinco dias sobre as regras do subsídio, focando na fórmula de reajuste de preço e no pagamento pelo governo. Cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado. As três maiores distribuidoras — Vibra, Raízen e Ipiranga — não aderiram ao programa, juntas respondem por metade das importações. A Petrobras, maior produtora nacional, também não aderiu, apesar de ser responsável por 20% do volume importado. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão das empresas de não participar visa manter liberdade na definição de preços, o que preocupa o governo. O subsídio ao diesel importado deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em dois meses. O plano prevê o pagamento de R$ 1,20 por litro de diesel importado, cobrindo o ICMS. Deste valor, R$ 0,60 serão custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. Em março, o governo zerou PIS e Cofins para o diesel para conter altas causadas por conflitos no Oriente Médio.
ECONOMIA
Cinco empresas aprovadas para subsídio de diesel
Petrobras, Refinaria de Mataripe, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading são as únicas empresas habilitadas para receber subsídio federal ao diesel. Grandes distribuidoras e a própria Petrobras optaram por não aderir ao programa, que visa reduzir o custo do combustível importado.
