O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou carta ao Senado nesta quarta-feira (2/4/2026) para reforçar sua candidatura ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, ele defende a harmonia entre os Poderes e menciona sua origem evangélica para apresentar seus valores.
Messias sustenta possuir "notório saber jurídico e reputação ilibada", requisitos constitucionais para o cargo. Ele ressalta a importância do "respeito absoluto à separação dos Poderes" e do "equilíbrio" para o bom funcionamento da República.
Em trecho da carta, o indicado detalha sua visão sobre o STF: "Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional." Ele também afirma ter "absoluta consciência de que o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes".
Messias também fez referência à sua formação pessoal e religiosa. "Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil".
O indicado mencionou sua experiência na Advocacia-Geral da União (AGU) e em outros órgãos do Executivo, afirmando que sua atuação foi voltada à "defesa do Estado e das instituições".
Em sua documentação, Messias incluiu trabalhos sobre a participação de entidades religiosas na formulação de políticas públicas, um aceno ao segmento evangélico no Senado.
A carta segue o modelo protocolar exigido pelo Senado e contém declarações formais, como a de não incorrer em nepotismo e de estar em dia com obrigações legais.
O envio do documento ao Legislativo ocorreu mais de 24 horas após o anúncio da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A demora foi atribuída a trâmites internos da Casa Civil.
A menção à fé e à atuação envolvendo entidades religiosas é vista como uma estratégia para ampliar a aceitação do nome entre senadores de oposição e da bancada evangélica, considerada crucial para a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A indicação de Messias enfrenta resistências desde novembro do ano passado, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia outro nome. O Planalto segurou o envio formal da mensagem como estratégia para reduzir a rejeição.
Com a documentação protocolada, o governo espera destravar o rito e avançar na marcação da sabatina. No entanto, Alcolumbre tem sinalizado a aliados que não há pressa.
Fonte: O Globo