A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificará a Petrobras para que a estatal ofereça imediatamente os volumes de diesel e gasolina A referentes aos leilões cancelados em março. A Petrobras também deverá detalhar à agência suas importações planejadas, produtos a serem ofertados, preços, datas de chegada e nomes dos navios. A informação foi divulgada pela ANP nesta quinta-feira (19).
A suspensão do leilão, segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na quarta-feira (18), ocorreu para reavaliar estoques diante de incertezas no mercado internacional devido ao conflito no Oriente Médio. Ela afirmou que as entregas foram adiantadas em até 15%, mas que mais adiantamentos poderiam penalizar a sociedade.
A ANP declarou estado de sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil, exigindo o envio de informações sobre estoques e importações de produtores, importadores e distribuidores. A medida visa monitorar e prevenir futuros problemas de abastecimento. A resolução também flexibiliza, até 30 de abril, a obrigatoriedade de manutenção de estoques mínimos de diesel e gasolina.
A agência também notificou as empresas sobre a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026, alertando para a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços. Uma nota técnica sobre a situação do abastecimento será encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).