O governo federal pretende votar o projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo até abril. O impasse para a aprovação é a definição da taxa mínima por corrida.
A declaração foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, após reunião com parlamentares e outros ministros, incluindo Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Luiz Marinho (Trabalho) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
O relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), propõe um valor mínimo de R$ 8,50 por corrida. No entanto, o governo e as plataformas digitais divergem sobre o valor ideal, com o governo defendendo um piso maior e as empresas pressionando por um valor menor.
Pimenta afirmou que o objetivo é encontrar um acordo equilibrado, mas ressaltou a importância de garantir direitos aos trabalhadores de aplicativo. Coutinho, por sua vez, considerou a reunião produtiva, mas admitiu que ainda há pontos a serem definidos, como o valor mínimo, que precisa ser adaptado às diferentes realidades regionais do país.
As discussões entre os parlamentares continuarão nesta semana para buscar um consenso sobre o tema.