O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta semana uma resolução que proíbe o impulsionamento de publicações críticas a governos fora do período eleitoral. A decisão atende a apelos do Palácio do Planalto e do PT, que temiam o uso da ferramenta para desequilibrar a futura disputa eleitoral.
Uma minuta inicial da resolução previa que críticas ao desempenho da administração pública, mesmo impulsionadas, não caracterizariam propaganda eleitoral antecipada negativa, desde que ausentes elementos da disputa eleitoral. O trecho foi retirado da versão final após pressão de integrantes do governo e do PT.
A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) classificou a possibilidade como "muito preocupante". O PT também se reuniu com representantes da Meta para discutir o tema e acionou o TSE contra políticos por impulsionamento de críticas a Lula após desfile da Acadêmicos de Niterói.
O Planalto vê nessas publicações um movimento prévio da oposição e teme o desgaste da imagem de Lula, que buscará a reeleição. As 14 resoluções aprovadas pelo TSE orientam condutas para as eleições deste ano e entram em vigor a partir de junho, quando a Corte terá nova configuração com Kassio Nunes Marques na presidência.