O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) o programa Gás do Povo. A lei garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Para ter direito, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo.
O programa visa combater a pobreza energética e facilitar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP). A expectativa do governo é que o programa atenda cerca de 15 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas, a partir de março.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre os ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Caixa Econômica Federal. O Planalto informou que mais de 10 mil pontos de venda já aderiram ao programa.
Para se candidatar, é preciso ser beneficiário do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas na composição familiar, manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses e possuir CPF regular, sem pendências.
O aplicativo Meu Social - Gás do Povo permite verificar a elegibilidade, consultar o vale-recarrega e localizar pontos de venda credenciados. Para quem não tem acesso à internet, o benefício pode ser utilizado através do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na maquininha.
Os beneficiários podem consultar o direito ao Gás do Povo pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, na página do programa, no Portal Cidadão Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.