O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta quinta-feira (12) a desistência da renovação da concessão de distribuição de gás no estado, atualmente operada pela Naturgy. A decisão, comunicada pelo próprio governador, encerra uma polêmica que gerou descontentamento na base aliada e contestações judiciais da oposição.
A possibilidade de estender o contrato com a Naturgy, ventilada por Castro e pelo chefe da Casa Civil, Nicola Miccione (PL), visava a entrada de novos recursos nos cofres estaduais. Estimativas iniciais apontavam para R$ 10 bilhões em 2026, mas o valor foi reavaliado para cerca de R$ 1 bilhão. Aliados de Castro viam na outorga uma forma de aliviar o déficit estadual previsto de R$ 19 bilhões e fortalecer a candidatura de Miccione à sucessão do governador.
Castro justificou a nova licitação como uma medida para "atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo". Miccione destacou que a decisão foi baseada em "trabalho técnico, criterioso e transparente".
A intenção de renovar o contrato com a Naturgy havia provocado divisões internas no PL, partido de Castro. O deputado federal Altineu Côrtes e o secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas, defendiam uma nova licitação. Ruas é o nome preferido de Altineu para a disputa do governo, caso Castro renuncie ao mandato para concorrer ao Senado, o que exigiria sua desincompatibilização até o início de abril.
A oposição, através de aliados do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), já havia acionado o Ministério Público do Rio contestando a renovação. Deputados do PSD alegaram que a condução do processo poderia resultar em "prejuízo ao erário" e configurar improbidade administrativa.
Um estudo contratado pelo governo junto à FGV indicou que o estado poderia ter que pagar R$ 9,4 bilhões à Naturgy em caso de não renovação, mesmo com o contrato vencendo apenas em 2027. A abertura do processo de licitação, que deve durar de sete meses a um ano, permitirá a participação de outras empresas, incluindo a própria Naturgy.