Moradores de 15 municípios do Piauí terão uma importante oportunidade de acesso à Justiça, através do projeto Defensoria Itinerante em Ação, que oferecerá assistência jurídica integral e gratuita durante o mês de maio. A Defensoria Pública do Estado divulgou o cronograma de atendimentos na última quarta-feira, dia 6, destacando o compromisso de ampliar o acesso aos serviços jurídicos para a população em situação de vulnerabilidade social.
Objetivo do projeto: ampliar o acesso à Justiça
O projeto Defensoria Itinerante em Ação tem como finalidade principal atender aqueles que vivem em regiões onde a Defensoria Pública não possui uma instalação permanente. Com isso, a iniciativa se propõe a democratizar o acesso à Justiça, proporcionando serviços essenciais para a população que muitas vezes enfrenta dificuldades em buscar assistência legal.
Entre os serviços oferecidos, estão a restauração e retificação de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registros de óbito, reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda, alimentos, e ainda apoio em processos criminais. Esses atendimentos são fundamentais para garantir que os cidadãos tenham seus direitos resguardados, especialmente os mais vulneráveis.
Como funcionará o atendimento
Os atendimentos serão realizados sem a necessidade de agendamento prévio. Para ter acesso aos serviços, os interessados devem comparecer aos locais designados munidos de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovantes de residência e renda, além de quaisquer documentos específicos que estejam relacionados à demanda a ser atendida.
Cronograma de atendimentos
A seguir, confira o cronograma de atendimentos do projeto em maio:
- Dias 5 a 8 – Teresina (Justiça Itinerante)
- Dia 6 – Luís Correia (Ônibus Lilás)
- Dia 7 – Buriti dos Lopes (Ônibus Lilás)
- Dia 8 – Cocal (Ônibus Lilás)
- Dias 8 a 10 – Domingos Mourão (Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver)
- Dia 15 – Capitão de Campos
- Dia 13 – São Miguel do Tapuio
- Dias 19 a 25 – Piracuruca (Justiça Itinerante)
- Dia 26 – Santa Filomena
- Dia 27 – Parnaguá
- Dia 27 – Elesbão Veloso (Ônibus Lilás)
- Dia 28 – Valença do Piauí (Ônibus Lilás)
- Dias 28 e 29 – Avelino Lopes
- Dia 29 – Pimenteiras (Ônibus Lilás)
- Dia 30 – São Félix do Piauí (Ônibus Lilás)
Este cronograma destaca a mobilização da Defensoria Pública para alcançar as comunidades que mais precisam deste suporte, garantindo que os cidadãos tenham acesso aos serviços de que precisam para assegurar seus direitos.
Aumento do acesso à Defensoria Pública da União
Além do projeto Defensoria Itinerante em Ação, a Defensoria Pública da União também irá implementar novos serviços em Picos e região a partir de maio. Essa expansão dos serviços jurídicos tem como meta atender uma demanda crescente da população, proporcionando um suporte ainda mais abrangente e acessível.
A importância de iniciativas como essas poderá ser vista diretamente nas comunidades atendidas. A assistência jurídica é um direito fundamental e crucial para que todos os cidadãos possam efetivamente acessar a Justiça, especialmente em um contexto em que a vulnerabilidade social tem crescido significativamente.
Com os atendimentos gratuitos e sem necessidade de agendamento, espera-se que muitos moradores possam aproveitar esta oportunidade única de regularizar suas situações pessoais e relacionais, contribuindo para a dignidade e na construção de um futuro mais justo.
Para mais informações, acompanhe as atualizações através das redes sociais da Defensoria Pública do Estado do Piauí e aproveite para compartilhar essa notícia com amigos e familiares que possam se beneficiar dessa ação.
