Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, participaram nesta noite de domingo de uma reunião na residência oficial da presidência da Câmara para discutir alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa ocorre em meio a forte reação negativa por parte do mercado financeiro e do setor produtivo.
Ao lado deles, também estavam presentes líderes de partidos na Câmara e no Senado, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é de que um consenso seja alcançado, mesmo com a possibilidade de pautar nesta terça-feira um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar os efeitos do aumento do IOF, conforme havia declarado Motta no sábado.
Contexto do aumento do IOF e medidas em discussão
A proposta de elevar o IOF foi apresentada devido ao desequilíbrio nas contas públicas, com uma redução na previsão de receitas para este ano, e buscava arrecadar recursos necessários para cumprir as metas do arcabouço fiscal. No entanto, a forte oposição levou o governo e líderes a avaliarem novas estratégias para reverter ou compensar a revogação da alta do imposto.
Entre as principais medidas em debate estão mudanças no Fundeb, que financia a educação básica, com uma possível postergação do aumento da complementação da União de 21% para 23%, além de cortes nos benefícios tributários previstos para 2026, reformulações na reforma administrativa, aumento na arrecadação de receitas de petróleo através de elevação de valores cobrados, e a antecipação de dividendos do BNDES.
Medidas estruturantes e de curto prazo
- Fundeb: Aumento na complementação do federal ao fundo pode ser adiado, embora o tema seja sensível e conte com forte apoio no Congresso.
- Benefícios tributários: Discussões sobre cortes não lineares, com efeitos a partir de 2026, reforçando a necessidade de diálogo prévio com líderes políticos.
- Reforma administrativa: Limitar supersalários no funcionalismo público faz parte dos debates para economizar recursos.
- Receitas de petróleo: Reuniões com o setor visam implementar pacote que aumenta arrecadação em R$ 35 bilhões nos próximos dois anos, uma medida de efeito imediato.
- BNDES: A antecipação de dividendos também é uma estratégia de curto prazo para reforçar as receitas públicas.
Segundo fontes próximas ao governo, a expectativa é de que, com diálogo e negociações, seja possível evitar mudanças drásticas e chegar a um entendimento que satisfaça as diferentes partes envolvidas, minimizando impactos negativos para a economia.
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