O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo em direção à conclusão da ação penal (AP 2668) que investiga uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o chamado núcleo crucial da trama golpista. Após 11 dias de audiências e o depoimento de 52 testemunhas, entre acusação e defesa, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, anunciou que a fase de interrogatórios começará no dia 9 de junho de 2023.
Preparativos para os interrogatórios
Os réus envolvidos nesta ação incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), os interrogatórios começarão com Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e continuarão em ordem alfabética. Com o início previsto para às 14h do dia 9, as datas dos interrogatórios foram definidas como segue:
- 9/6 – Mauro Cid, a partir das 14h;
- 10/6 – das 9h às 20h;
- 11/6 – 8h às 10h;
- 12/6 – das 9h às 13h;
- 13/6 – das 9h às 20h.
Ordem dos interrogatórios
A ordem dos réus para depor será a seguinte:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Após a realização dos interrogatórios, a acusação e a defesa terão um prazo para apresentar suas alegações finais. Para os réus, esse período de 15 dias começará após a apresentação das alegações da defesa do colaborador que, neste caso, é Mauro Cid.
O impacto das oitivas
As oitivas ocorridas entre 19 de maio e 2 de junho foram marcadas por momentos de tensão e revelações importantes sobre as ações dos acusados. Dentre os pontos destacados, está a confirmação de reuniões solicitadas por Bolsonaro, onde se discutiu a possibilidade de aplicar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e configurar um cenário para reverter a derrota eleitoral em 2022.
Contradições nas declarações
Os depoimentos também trouxeram à tona contradições relevantes entre os ex-comandantes das Forças Armadas durante o governo Bolsonaro. Notavelmente, enquanto o general Freire Gomes negou ter dado voz de prisão a Bolsonaro, o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, confirmou que houve uma ameaça educada de prisão caso Bolsonaro insistisse em ações que poderiam ser interpretadas como tentativas de golpe.
Esses fatores revelam a complexidade da situação e o clima de incerteza que cercou o governo de Bolsonaro nos seus últimos dias no cargo. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes baniu um ex-ministro da Defesa de Dilma Rousseff, Aldo Rebelo, durante uma audiência, alertando sobre possíveis consequências por quebra de decoro.
As próximas semanas serão cruciais para o desdobramento do caso e refletirão diretamente no cenário político do país, à medida que novos detalhes emergem das investigações e dos interrogatórios.
No contexto de uma sociedade cada vez mais atenta às questões políticas e judiciais, os desfechos dessa ação penal podem criar precedentes importantes para o futuro da democracia brasileira.
