O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira uma sequência de audiências que promete impactar o cenário político brasileiro. Ao todo, 81 testemunhas, indicadas tanto pela acusação quanto pela defesa, serão ouvidas na ação penal relacionada à suposta trama golpista que teria tentado desestabilizar o país. Um terço dos depoentes é composto por militares, incluindo membros de alto escalão das Forças Armadas, como três ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, além do atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.
Militares e políticos no centro das atenções
Entre as testemunhas destacam-se personalidades como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, hoje senador, e treze ministros do governo de Jair Bolsonaro. Dentre eles, figuram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-“superministro” da Economia, Paulo Guedes, e o deputado federal Eduardo Pazuello. A expectativa é de que os depoimentos se estendam até o início de junho, embora haja a possibilidade de que esse prazo seja prorrogado.
Essas audiências fazem parte da ação penal dedicada ao que é considerado o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que teria tentado realizar um golpe de Estado. São oito réus neste processo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto. Durante os depoimentos, as testemunhas devem responder a perguntas do juiz responsável, que será um magistrado auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, bem como da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos réus.
O início dos depoimentos
Os primeiros a prestarem depoimento são os indicados pela PGR, professores de prestígio, incluindo os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). Os depoimentos preliminares destes oficiais foram fundamentais nas investigações, uma vez que confirmaram que Bolsonaro havia apresentado uma proposta para reverter o resultado das eleições.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também estava inicialmente programado para ser ouvido, mas a PGR comunicou ao STF a desistência da sua inclusão entre as testemunhas. No entanto, ele pode ser convocado novamente como testemunha de defesa do ex-ministro Anderson Torres, onde deve discutir as falhas na segurança dos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
Detalhes das audiências e possíveis impactos
Além de Ibaneis, a PGR fez pedidos de depoimentos a Éder Balbino, um conhecido especialista que trabalhou com o Instituto Voto Legal, contratado pelo PL para avaliar o sistema eleitoral. A sequência das audiências do tenente-coronel Mauro Cid, que fez um acordo de delação premiada, será avaliada em momentos posteriores. Os depoimentos concentrar-se-ão principalmente nas alegações e objeções à segurança e integridade do processo eleitoral anterior.
Entre as testemunhas de defesa, estão o ex-ministro Augusto Heleno e o deputado federal Alexandre Ramagem, que devem argumentar com base nos relatos de ex-colegas e subordinados. Vários réus, incluindo Bolsonaro, deverão explorar questionamentos relacionados às urnas eletrônicas, apresentando especialistas que poderão atestar a regularidade do processo eleitoral.
No último pedido, a defesa de Bolsonaro solicitou o adiamento das audiências, alegando a necessidade de mais tempo para a análise de documentos e informações recentes. Contudo, Moraes não acolheu a demanda, dando prosseguimento aos trabalhos com o cronograma estabelecido.
Próximos passos nas audiências
À medida que as audiências avançam, espera-se que ao término das testemunhas, os réus também tenham a oportunidade de se manifestar e prestar depoimentos. A maratona de audiências marca um período crucial na investigação da trama golpista, que segue sendo monitorada de perto pela população e pela mídia, dada a sua potencial relevância para a democracia brasileira.
O desdobramento desses depoimentos poderá ter implicações significativas não apenas para os réus, mas também para o atual cenário político e para a confiança nas instituições democráticas do país, tendo em vista as tensões que alguns setores ainda perduram desde as eleições de 2022.
