No último sábado (17/5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que 1,4 milhão de aposentados e pensionistas solicitaram reembolso após não reconhecerem descontos em seus pagamentos. Essa ação faz parte de uma operação iniciada há quatro dias, destinada a recuperar valores desviados por meio de um esquema fraudulento revelado pelo Metrópoles.
Contexto da operação do INSS
De acordo com dados divulgados pelo INSS, aproximadamente 41,7 milhões de pessoas acessaram o portal Meu INSS, e, entre elas, 6,9 milhões consultaram os descontos aplicados. Do total que verificou suas informações, cerca de 3,3 milhões não apresentaram subtrações em seus pagamentos. Entretanto, 1.494.956 cidadãos checaram as retenções realizadas por entidades associativas, das quais apenas 27 mil reconheceram autorizar esses descontos. Isso resultou em 1.467.933 solicitações de reembolso.
Fraude e fiscalização
As ações estão focadas em 41 organizações que são suspeitas de fraudar assinaturas de aposentados e pensionistas do INSS para aplicar descontos indevidos. O esquema de fraudes começou em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e se estendeu até os dias atuais. A Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação que resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, bem como do ministro da Previdência, Carlos Lupi, do governo atual de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No dia 14 de maio, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, garantiu que o instituto disponibilizará atendimento presencial para auxiliar todas as pessoas que foram afetadas pelos descontos fraudulentos. “Faremos um balanço para verificar se alguma comunidade ou região não conseguiu realizar esse tipo de pedido ao INSS. (…) Todos serão ressarcidos no menor tempo possível”, afirmou Waller Júnior.
Processo de reembolso
A nova gestão do INSS informou que os reembolsos para aposentados e pensionistas que sofram descontos indevidos nos últimos cinco anos serão corrigidos pela inflação. As entidades investigadas terão um prazo de 15 dias para apresentar provas que justifiquem os descontos realizados. Caso não consigam comprovar que o desconto foi autorizado pelo beneficiário, elas deverão restituir o INSS através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Após a restituição, o instituto devolverá os valores aos beneficiários, creditando-os nas contas cadastradas para o recebimento dos benefícios.
Impacto nos beneficiários
Esse episódio de fraudes e a consequente restituição podem trazer um alívio para milhões de aposentados e pensionistas que, muitas vezes, já enfrentam dificuldades financeiras. O INSS espera que a transparência e a agilidade no processo de reembolso reestabeleça a confiança dos beneficiários na instituição. O esquema de fraudes detectado ressalta a importância de uma supervisão mais rigorosa e de mecanismos de defesa para proteger os trabalhadores que contribuíram para a previdência ao longo de suas vidas.
Com a implementação dessas medidas, o Governo Federal busca não apenas reparar danos causados por ações ilegais, mas também proteger os direitos dos cidadãos que dependem dos benefícios da seguridade social. Em um momento onde a previdência social entra em destaque por conta de recentes acontecimentos, espera-se que iniciativas como essa ajudem a fortalecer os laços de confiança entre a população e o sistema previdenciário brasileiro.
Os aposentados que identificarem irregularidades em seus contracheques devem ficar atentos ao prazo estabelecido para solicitar o reembolso e procurar o Meu INSS para maiores informações. Essa é uma oportunidade importante para que os beneficiários recuperem valores que foram indevidamente descontados, promovendo a justiça e a segurança no sistema previdenciário brasileiro.
