Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm mostrado um movimento significativo nos últimos dias. Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados realizados por entidades associativas foram registrados. Os números, divulgados pelo INSS na tarde desta quinta-feira (15), indicam que 1.051.238 segurados formalizaram suas contestações através da plataforma Meu INSS ou pelo canal 135 de atendimento telefônico.
Serviço recém-lançado e ampla adesão
No total, foram notificados 17.963 segurados que informaram ter autorizado os descontos. Este é apenas o segundo dia de funcionamento do novo serviço que permite ao beneficiário consultar quais descontos foram aplicados em seus benefícios nos últimos anos. O objetivo é verificar a autorização desses descontos e, se necessário, iniciar um processo administrativo para receber o dinheiro de volta.
As contestações envolvem 41 entidades associativas que possuem ou possuíam credenciamento junto ao INSS para realizar esses descontos. Desde terça-feira (13), aproximadamente nove milhões de segurados começaram a receber notificações sobre os descontos realizados por essas entidades. Os segurados podem agora identificar a entidade à qual estão vinculados, utilizando o serviço Consultar Descontos de Entidades Associativas disponível no aplicativo.
Investigação em andamento
Esses descontos não autorizados estão em investigação pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), que apura a possível atuação de organizações criminosas com o objetivo de fraudar benefícios previdenciários. Mais de 4,3 milhões de usuários acessaram a plataforma Meu INSS para verificar a situação de seus descontos desde o lançamento do serviço. É importante destacar que o prazo para solicitar um eventual reembolso é indeterminado.
Entidades que tiverem seus descontos contestados devem apresentar documentação individualizada em até 15 dias úteis, demonstrando a adesão voluntária dos beneficiários ao desconto ou realizar o reembolso em caso de erro. Os valores devolvidos serão encaminhados ao Tesouro Nacional para futura restituição na conta do segurado. As associações terão à disposição uma plataforma própria desenvolvida pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social).
Alerta contra golpes
“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação”, ressaltou o INSS em nota.
As informações de interesse dos cidadãos estarão disponíveis pelos canais oficiais do INSS, como seu site e perfis em redes sociais verificadas. Para esclarecer eventuais dúvidas, os cidadãos devem se dirigir à central de teleatendimento pelo número 135.
Esse movimento em torno dos reembolsos indica uma preocupação crescente dos segurados em relação aos descontos indevidos, e evidencia a importância de estarem atentos e bem-informados sobre seus direitos e sobre a atuação das entidades que realizam esses descontos. A adoção deste novo serviço pode ser uma ferramenta importante para garantir que os beneficiários tenham controle sobre as operações financeiras relacionadas aos seus benefícios previdenciários.
