A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira, 15 de maio de 2025, que as empresas Meta e TikTok atenderam a notificação extrajudicial e removeram as publicações que continham informações falsas sobre a viagem da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Rússia. O cumprimento do prazo de 24 horas foi registrado, demonstrando a ação rápida das plataformas em prol da veracidade das informações.
Contexto da notificação
A Meta, que opera redes sociais como Facebook, Instagram e Threads, recebeu a notificação após a identificação de conteúdos enganosos pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). A AGU compilou uma lista de links que levavam aos materiais falsos. O órgão ressaltou que a persistência de informações inverídicas constitui uma violação dos Termos de Uso das próprias plataformas, que visam garantir um ambiente seguro e confiável para os usuários.
As alegações falsas
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), parte da AGU, destacou que as publicações divulgaram acusações infundadas a respeito da primeira-dama, Janja da Silva, que acompanhou Lula na viagem. Especificamente, as informações distorcidas sugeriam uma conduta irregular, alegando que ela teria transportado valores em espécie de origem ilícita, insinuando uma suposta apreensão que resultou em um escândalo diplomático com autoridades russas.
Fake news sobre a viagem
Além das acusações direcionadas a Janja, a AGU também identificou uma série de publicações afirmando que a viagem teria sido realizada em um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB), supostamente transportando 200 malas que seriam fruto de desvio de dinheiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tais postagens insinua também que a primeira-dama teria sido detida em um aeroporto da Rússia com essa quantia de malas, afirmando que essas informações eram totalmente fictícias.
Impactos da desinformação
A AGU enfatizou que o objetivo das fake news aparentemente é atacar a legitimidade da missão diplomática do Brasil. O conteúdo desinformativo não apenas desestabiliza as instituições, mas também compromete a integridade das políticas públicas defendidas pela União. Essa situação ultraja a confiança pública no governo e nos processos democráticos.
As declarações dos procuradores caracterizam os conteúdos enganadores como “desprovidos de qualquer lastro ou evidência”, destacando que tais informações apresentam uma realidade distorcida. A intenção, segundo a AGU, é induzir o público a erros sobre as atividades do Poder Público, prejudicando a imagem do Brasil e suas relações internacionais.
Medidas futuras e a responsabilidade das plataformas
Frente a esta situação, a AGU reafirmou sua posição de defesa da democracia e a necessidade de responsabilização das plataformas digitais na luta contra a disseminação da desinformação. O papel das redes sociais é crucial nesse cenário, uma vez que são amplamente utilizadas como fontes de informação pela população brasileira. A contenção de fake news é essencial para a manutenção da integridade da informação, especialmente em tempos de crise e polarização política.
Além disso, a AGU continua monitorando a disseminação de desinformação e se compromete a tomar as medidas necessárias para garantir que as informações corretas prevaleçam. Este episódio sublinha a importância de um debate público fundamentado na veracidade das informações, algo que tanto as plataformas digitais quanto os usuários devem priorizar.
Em suma, enquanto o trabalho da AGU em combater a desinformação avança, é imperativo que as redes sociais e seus usuários estejam atentos ao conteúdo que consomem e compartilham. A formação de uma sociedade bem informada e crítica é fundamental para a saúde democrática do país.
Para mais detalhes sobre a declaração da AGU e a questão das fake news, você pode acessar o link da notícia original.
