Na última quinta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que recebeu 1.069.201 respostas de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos. Os pedidos de reembolso começaram a ser processados na quarta-feira, dando início a uma jornada que busca devolver valores erroneamente descontados de cerca de 9 milhões de segurados. O cenário é resultado de uma megaoperação da Polícia Federal mirando fraudes cometidas por associações associativas.
A situação alarmante dos descontos indevidos
Dos 1.069.201 pedidos de reembolso, impressionantes 1.051.238 (ou 98,3%) afirmaram não reconhecer o vínculo com as organizações que realizaram os descontos. Isso demonstra a magnitude do problema enfrentado por muitos beneficiários. O restante, cerca de 17.963 pessoas, admitiu a associação.
Avaliando o contexto, entre 2020 e 2025, mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram algum tipo de desconto associativo, evidenciando uma preocupação crescente com a legalidade desses procedimentos. A estimativa do INSS apontava que cerca de 4 milhões de pessoas seriam vítimas de descontos ilegais, levando o órgão a implementar medidas para reverter esses danos.
Como funcionará o processo de devolução
O governo brasileiro se comprometeu a devolver os valores descontados indevidamente. Os beneficiários afetados foram notificados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou através da Central de Atendimento pelo telefone 135. Os dados mostraram que aproximadamente 92% dos pedidos de reembolso vieram pela internet, refletindo uma tendência crescente entre os segurados de utilizarem serviços digitais.
Com a notificação, os aposentados e pensionistas foram orientados sobre como confirmar ou contestar o vínculo com as entidades associativas. Caso não tenham autorizado os descontos, poderão solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo ou pelo telefone 135. O processo é simples: não é necessário enviar novos documentos, apenas registrar que o desconto não foi reconhecido.
Fase de contestação e resposta das associações
As associações que realizarem os descontos contestados terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se não conseguirem comprovar essa autorização, terão mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que, por sua vez, depositará os valores na conta das vítimas. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, reitera a seriedade com a qual o caso está sendo tratado.
“Aviso importante para você: foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã, você poderá informar se autorizou ou não por meio do Meu INSS ou ligue 135″, informa a notificação enviada pelo INSS.
O que mais sabemos sobre a operação da PF
A operação da Polícia Federal, que visa combater a fraude em descontos de aposentadorias e pensões, revelou que os valores descontados entre 2019 e 2024 podem chegar a R$ 6,3 bilhões. No entanto, parte destes descontos pode ter ocorrido legalmente, o que torna necessária uma análise detalhada das operações.
Após a operação, acordos que previam descontos nas aposentadorias foram suspensos, enquanto as investigações sobre as fraudes continuam a se desenrolar. O governo também adotou medidas para suspender todos os acordos que envolviam descontos, garantido assim mais segurança aos beneficiários.
Como acompanhar o seu pedido
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos devem estar atentos ao aplicativo Meu INSS para verificar notificações sobre seus casos. Para acompanhar o status, seguem algumas orientações:
- Baixe o aplicativo Meu INSS.
- Acesse sua conta com login no gov.br.
- Verifique as notificações no ícone de sino.
- Caso tenha recebido notificação de desconto, clique para verificar os detalhes.
Conforme o INSS prossegue com seus esforços para corrigir essas questões, aposentados e pensionistas são incentivados a manter a comunicação através dos canais oficiais, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que possam recuperar os valores que lhes foram indevidamente descontados.
